Defesa do Cidadão
22/04/2018

INSS corta a pensão de dona de casa

Larissa Quintino
do Agora

A dona de casa Aparecida Lina de Jesus, 57 anos, ficou viúva há três anos e teve a pensão por morte cortada um mês depois de começar a receber seu benefício.

"Nós não conseguimos entender por que cortaram, minha mãe precisa muito desse dinheiro", afirma a filha da beneficiária, Simone Lina de Jesus. Ela diz que a mãe passou a receber a pensão em janeiro de 2016.

O primeiro pagamento veio com a grana de janeiro e o atrasado de mais quatro meses, desde a data do pedido da pensão. Logo depois, a segurada recebeu uma correspondência em sua casa, informando sobre o corte.

A família entrou com um recurso na APS (Agência da Previdência Social) de Guaianases (zona leste), mas até o momento não teve nenhum retorno sobre a solicitação. "Só dizem que temos que aguardar", reclama.

Simone conta que sua mãe viveu por 35 anos com seu padrasto e apenas em 2015 se casou no papel. Seis meses depois, o padrasto morreu. "Ela ficou desamparada e precisa desse dinheiro para sobreviver. Ela tem problemas de saúde, como diabetes e outras coisas, e a pensão a ajudaria muito, já que a renda que ela tinha antes era a do marido", afirma.

Resposta

O INSS informou que a pensão por morte de Aparecida Lina de Jesus "foi encerrada por não terem sido comprovados o tempo mínimo de dois anos de casamento ou união estável com o segurado falecido, conforme previsto na lei 13.135/15".

Pela lei, o pagamento da pensão dura quatro meses para casamentos com menos de dois anos.

O advogado Rômulo Saraiva afirma que a segurada pode tentar comprovar os 35 anos que viveu com o companheiro para receber a pensão.

Sobre o recurso, o INSS afirma que a segurada pode acompanhar seu andamento pelo site www.inss.gov.br

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