Defesa do Cidadão
18/02/2018

Taxista tenta se aposentar há 3 anos

Larissa Quintino
do Agora

O taxista Paulo Lopes, 63 anos, reclama que tenta se aposentar há quase três anos, mas não consegue receber o benefício pois o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) não reconhece todo o tempo de contribuição que ele tem.

O segurado conta que entrou com um pedido de aposentadoria por tempo de contribuição na APS (Agência da Previdência Social) do Glicério, região central da capital, em fevereiro de 2015.

Para chegar aos 35 anos de contribuição, ele pediu a conversão de dois anos e três meses em que trabalhou como servidor da Secretaria de Estado da Educação. Porém, esse período foi negado.

O segurado afirma que recebeu uma convocação do INSS em 2016 para que ele apresentasse novamente a CTC (Certidão de Tempo de Contribuição), necessária para o período trabalhado no funcionalismo ser considerado na aposentadoria do INSS. Mas, mesmo assim, não conseguiu o benefício.

"Hoje eu já tenho 38 anos de contribuição, porque não parei de pagar. Apresentei os documentos e eles simplesmente não reconhecem. Estou tentando na Justiça, mas queria entender porque não fizeram a contagem certa", questiona o leitor.

Resposta
Segurado não cumpriu convocação
Em nota, a assessoria de imprensa do INSS em São Paulo disse que em fevereiro de 2016 convocou o segurado para apresentar a Certidão de Tempo de Contribuição original, emitida pelo Estado de São Paulo. "Isso é necessário para comprovar que o documento e o tempo de contribuição não foram utilizados para a concessão de outro benefício.

Segundo o instituto, como o leitor não cumpriu essa exigência, o INSS não contabilizou o período.

Já o processo judicial foi distribuído em maio de 2017 e aguarda o julgamento, segundo consulta ao sistema do TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região).(LQ)

Índice

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