Defesa do Cidadão
31/12/2017

Aposentado quer incluir tempo especial

Leda Antunes
do Agora

A batalha do aposentado Mauro Célio Almeida, 59 anos, para conseguir um benefício mais vantajoso se arrasta há seis anos na Justiça. Ele se aposentou em 2011 mas, na época, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) não reconheceu cinco anos de trabalho na indústria química, que lhe garantiriam uma contagem mais vantajosa do tempo de contribuição. "Quando pedi o benefício, tinha 38 anos de contribuição por causa da insalubridade, mas o INSS só contou 33 anos, alguns com tempo especial", conta.

Com a negativa do órgão, Almeida foi à Justiça para tentar garantir o seu direito, mas ainda aguarda uma resposta. Em 2015, a Justiça Federal reconheceu o tempo especial do aposentado, mas negou o pedido de tutela antecipada – decisão provisória que daria o aumento antes de a ação terminar.

O INSS entrou com recurso e, desde então, o aposentado aguarda uma novidade.

"Minha aposentadoria teve desconto de quase 40%, que ainda não consegui recuperar." Ele diz que já conseguiu o reconhecimento da insalubridade em outros períodos de trabalho, mas teme que um pedido de revisão atrapalhe o processo. "Tenho direito, mas vou esperar."

Resposta
Ação aguarda julgamento de recurso
A Justiça Federal em São Paulo informa que os recursos da ação foram julgados em maio de 2015, mas o aposentado recorreu à TNU (Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais) para discutir a aplicação dos juros de mora e a cobrança de honorários advocatícios.

O recurso não foi admitido pela Turma Nacional e o aposentado entrou com um agravo para contestar a decisão superior. O processo agora está parado, aguardando novo julgamento na turma.

Em resposta à solicitação do Agora, o INSS informou que espera a decisão final da Justiça para aplicar a sentença.

Índice

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19/09/2018

Leitor pede clínica próxima

Paciente aguarda vaga para fisioterapia

18/09/2018

Leitor quer reparo de celular

Serviços da Net têm falhas, diz cliente

17/09/2018

Doméstica cobra o benefício por idade

15/09/2018

Paciente aguarda exame

Hospital não tem prótese para cirurgia

14/09/2018

Cliente fica sem telefone fixo

Cliente reclama do valor da conta de luz

13/09/2018

Idosa pede retirada de árvore

Paciente espera cirurgia no ombro

12/09/2018

Idosa pede troca de produto

Auxiliar reclama de plano de operadora

11/09/2018

Cliente fica sem usar o celular

Paciente pede para se tratar em clínica

10/09/2018

Leitor reclama de atendimento

Segurado contesta o corte do auxílio

09/09/2018

Aposentada quer barrar descontos

08/09/2018

Cliente não recebe fatura

Leitora reclama de asfalto e lixo na rua

07/09/2018

Poda de árvore leva 10 anos

Bradesco cobra a mais por dívida, diz cliente

06/09/2018

Idoso não consegue remédio

Consumidora reclama de tarifa alfandegária

05/09/2018

Cliente reclama de fatura

Leitor quer poda de árvore em terreno

04/09/2018

Consumidora é maltratada

Paciente espera há um ano por consulta

03/09/2018

Aposentado quer laudo para reduzir IR

02/09/2018

Segurado espera benefício há 6 meses

01/09/2018

Idoso espera cirurgia há três anos

Net faz cobrança indevida, diz leitora

31/08/2018

Tapa-buraco demora meses

Internet da Vivo não funciona há 1 mês

30/08/2018

Trecho está sem iluminação

Renner não emite cartão de crédito

29/08/2018

Banco faz cobrança indevida

Net demora para cancelar contrato

28/08/2018

Sky cobra sem instalar serviço

Itaú suja nome de cliente sem dívida

25/08/2018

Cliente quer cancelar serviço

Leitor cobra a poda de árvore há dois anos

24/08/2018

Mãe tenta agendar exames

Cliente da TIM fica sem sinal de internet

23/08/2018

Net não libera canais de TV

Relógio novo está parado na assistência

22/08/2018

Paciente espera por cirurgia

Leitora cobra poda de árvores há um ano

21/08/2018

Cliente não recebe veículo

Paciente precisa de consulta na ortopedia

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