Defesa do Cidadão
31/12/2017

Aposentado quer incluir tempo especial

Leda Antunes
do Agora

A batalha do aposentado Mauro Célio Almeida, 59 anos, para conseguir um benefício mais vantajoso se arrasta há seis anos na Justiça. Ele se aposentou em 2011 mas, na época, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) não reconheceu cinco anos de trabalho na indústria química, que lhe garantiriam uma contagem mais vantajosa do tempo de contribuição. "Quando pedi o benefício, tinha 38 anos de contribuição por causa da insalubridade, mas o INSS só contou 33 anos, alguns com tempo especial", conta.

Com a negativa do órgão, Almeida foi à Justiça para tentar garantir o seu direito, mas ainda aguarda uma resposta. Em 2015, a Justiça Federal reconheceu o tempo especial do aposentado, mas negou o pedido de tutela antecipada – decisão provisória que daria o aumento antes de a ação terminar.

O INSS entrou com recurso e, desde então, o aposentado aguarda uma novidade.

"Minha aposentadoria teve desconto de quase 40%, que ainda não consegui recuperar." Ele diz que já conseguiu o reconhecimento da insalubridade em outros períodos de trabalho, mas teme que um pedido de revisão atrapalhe o processo. "Tenho direito, mas vou esperar."

Resposta
Ação aguarda julgamento de recurso
A Justiça Federal em São Paulo informa que os recursos da ação foram julgados em maio de 2015, mas o aposentado recorreu à TNU (Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais) para discutir a aplicação dos juros de mora e a cobrança de honorários advocatícios.

O recurso não foi admitido pela Turma Nacional e o aposentado entrou com um agravo para contestar a decisão superior. O processo agora está parado, aguardando novo julgamento na turma.

Em resposta à solicitação do Agora, o INSS informou que espera a decisão final da Justiça para aplicar a sentença.

Índice

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08/12/2018

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04/12/2018

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Veículos estão em praça há dois meses

01/12/2018

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30/11/2018

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27/11/2018

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22/11/2018

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21/11/2018

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Aposentada solicita poda desde 2016

20/11/2018

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15/11/2018

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14/11/2018

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10/11/2018

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Leitora não recebe as contas da Vivo

07/11/2018

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