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Aposentado quer incluir tempo especial
Leda Antunes
do Agora
A batalha do aposentado Mauro Célio Almeida, 59 anos, para conseguir um benefício mais vantajoso se arrasta há seis anos na Justiça. Ele se aposentou em 2011 mas, na época, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) não reconheceu cinco anos de trabalho na indústria química, que lhe garantiriam uma contagem mais vantajosa do tempo de contribuição. "Quando pedi o benefício, tinha 38 anos de contribuição por causa da insalubridade, mas o INSS só contou 33 anos, alguns com tempo especial", conta.
Com a negativa do órgão, Almeida foi à Justiça para tentar garantir o seu direito, mas ainda aguarda uma resposta. Em 2015, a Justiça Federal reconheceu o tempo especial do aposentado, mas negou o pedido de tutela antecipada – decisão provisória que daria o aumento antes de a ação terminar.
O INSS entrou com recurso e, desde então, o aposentado aguarda uma novidade.
"Minha aposentadoria teve desconto de quase 40%, que ainda não consegui recuperar." Ele diz que já conseguiu o reconhecimento da insalubridade em outros períodos de trabalho, mas teme que um pedido de revisão atrapalhe o processo. "Tenho direito, mas vou esperar."
Resposta
Ação aguarda julgamento de recurso
A Justiça Federal em São Paulo informa que os recursos da ação foram julgados em maio de 2015, mas o aposentado recorreu à TNU (Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais) para discutir a aplicação dos juros de mora e a cobrança de honorários advocatícios.
O recurso não foi admitido pela Turma Nacional e o aposentado entrou com um agravo para contestar a decisão superior. O processo agora está parado, aguardando novo julgamento na turma.
Em resposta à solicitação do Agora, o INSS informou que espera a decisão final da Justiça para aplicar a sentença.
Índice
20/03/2019
Leitora reclama de esgoto e mau cheiro
19/03/2019
Leitor espera poda de árvore desde 2016
15/03/2019
Caixa faz cobrança indevida, diz cliente
14/03/2019
Vivo faz cobrança indevida, diz cliente
13/03/2019
Cliente questiona a taxa de cancelamento
12/03/2019
Cano da Sabesp está entupido, diz leitor
08/03/2019
Leitor diz que árvore ameaça a sua casa
07/03/2019
Idoso não recebe remédios há três meses
28/02/2019
Prefeitura nega a remoção de árvore
27/02/2019
Paciente espera por cirurgia desde 2018
26/02/2019
Peugeot pede 50 dias para entregar carro
23/02/2019
Hospital está com máquinas quebradas
22/02/2019
Cliente aguarda a troca de aparelho
21/02/2019
Córrego vira esgoto e traz riscos à população
19/02/2019
Cliente questiona valores de conta
16/02/2019
UBS fica sem caneta para medir glicemia
15/02/2019
Mensagens de ofertas acabam com créditos
14/02/2019
Estudante aguarda vaga em escola
12/02/2019
Mãe tenta devolver brinquedo quebrado
Poda de árvore é solicitada desde 2017
09/02/2019
Galhos em poste preocupam moradora
08/02/2019
Erosão na zona sul preocupa moradores
07/02/2019
Cliente tem a linha de celular cancelada
06/02/2019
Aposentada solicita a retirada de árvore
05/02/2019
Net cobra a mais por serviços, diz cliente
01/02/2019
Leitora cobra troca de equipamentos de TV
31/01/2019
Aposentado cobra recapeamento de rua
30/01/2019
Televisão nova tem falha, diz cliente
29/01/2019
Vivo não instala ponto de televisão
25/01/2019
Paciente está sem remédio controlado
23/01/2019
Net não instala, mas cobra por serviços
22/01/2019
Paciente aguarda por procedimento
19/01/2019
Prédio fica sem sinal de internet após troca
18/01/2019
Cliente não consegue vaga para deficiente
17/01/2019
Cliente reclama de cobertura de seguro
16/01/2019
Consumidor quer a troca de micro-ondas
15/01/2019
CPFL não faz ligação de luz, reclama leitor
12/01/2019
Leitores reclamam de espera em hospital
11/01/2019
Loja entrega rack com peças a menos
10/01/2019
Paciente aguarda há 5 meses por exame
09/01/2019
Cliente reclama de atendimento do Itaú
08/01/2019
Leitor diz que falta água em sua casa
05/01/2019
Idosa tenta consulta com especialista
29/12/2018
Leitora reclama de cobrança do Carrefour
27/12/2018
Serviço de internet cai com frequência
26/12/2018
Leitora está com linha de telefone muda
22/12/2018
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