Defesa do Cidadão
31/12/2017

Aposentado quer incluir tempo especial

Leda Antunes
do Agora

A batalha do aposentado Mauro Célio Almeida, 59 anos, para conseguir um benefício mais vantajoso se arrasta há seis anos na Justiça. Ele se aposentou em 2011 mas, na época, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) não reconheceu cinco anos de trabalho na indústria química, que lhe garantiriam uma contagem mais vantajosa do tempo de contribuição. "Quando pedi o benefício, tinha 38 anos de contribuição por causa da insalubridade, mas o INSS só contou 33 anos, alguns com tempo especial", conta.

Com a negativa do órgão, Almeida foi à Justiça para tentar garantir o seu direito, mas ainda aguarda uma resposta. Em 2015, a Justiça Federal reconheceu o tempo especial do aposentado, mas negou o pedido de tutela antecipada – decisão provisória que daria o aumento antes de a ação terminar.

O INSS entrou com recurso e, desde então, o aposentado aguarda uma novidade.

"Minha aposentadoria teve desconto de quase 40%, que ainda não consegui recuperar." Ele diz que já conseguiu o reconhecimento da insalubridade em outros períodos de trabalho, mas teme que um pedido de revisão atrapalhe o processo. "Tenho direito, mas vou esperar."

Resposta
Ação aguarda julgamento de recurso
A Justiça Federal em São Paulo informa que os recursos da ação foram julgados em maio de 2015, mas o aposentado recorreu à TNU (Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais) para discutir a aplicação dos juros de mora e a cobrança de honorários advocatícios.

O recurso não foi admitido pela Turma Nacional e o aposentado entrou com um agravo para contestar a decisão superior. O processo agora está parado, aguardando novo julgamento na turma.

Em resposta à solicitação do Agora, o INSS informou que espera a decisão final da Justiça para aplicar a sentença.

Índice

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19/03/2019

Leitor espera poda de árvore desde 2016

15/03/2019

Caixa faz cobrança indevida, diz cliente

14/03/2019

Vivo faz cobrança indevida, diz cliente

13/03/2019

Cliente questiona a taxa de cancelamento

12/03/2019

Cano da Sabesp está entupido, diz leitor

08/03/2019

Leitor diz que árvore ameaça a sua casa

07/03/2019

Idoso não recebe remédios há três meses

28/02/2019

Prefeitura nega a remoção de árvore

27/02/2019

Paciente espera por cirurgia desde 2018

26/02/2019

Peugeot pede 50 dias para entregar carro

23/02/2019

Hospital está com máquinas quebradas

22/02/2019

Cliente aguarda a troca de aparelho

21/02/2019

Córrego vira esgoto e traz riscos à população

19/02/2019

Cliente questiona valores de conta

16/02/2019

UBS fica sem caneta para medir glicemia

15/02/2019

Mensagens de ofertas acabam com créditos

14/02/2019

Estudante aguarda vaga em escola

12/02/2019

Mãe tenta devolver brinquedo quebrado

Poda de árvore é solicitada desde 2017

09/02/2019

Galhos em poste preocupam moradora

08/02/2019

Erosão na zona sul preocupa moradores

07/02/2019

Cliente tem a linha de celular cancelada

06/02/2019

Aposentada solicita a retirada de árvore

05/02/2019

Net cobra a mais por serviços, diz cliente

01/02/2019

Leitora cobra troca de equipamentos de TV

31/01/2019

Aposentado cobra recapeamento de rua

30/01/2019

Televisão nova tem falha, diz cliente

29/01/2019

Vivo não instala ponto de televisão

25/01/2019

Paciente está sem remédio controlado

23/01/2019

Net não instala, mas cobra por serviços

22/01/2019

Paciente aguarda por procedimento

19/01/2019

Prédio fica sem sinal de internet após troca

18/01/2019

Cliente não consegue vaga para deficiente

17/01/2019

Cliente reclama de cobertura de seguro

16/01/2019

Consumidor quer a troca de micro-ondas

15/01/2019

CPFL não faz ligação de luz, reclama leitor

12/01/2019

Leitores reclamam de espera em hospital

11/01/2019

Loja entrega rack com peças a menos

10/01/2019

Paciente aguarda há 5 meses por exame

09/01/2019

Cliente reclama de atendimento do Itaú

08/01/2019

Leitor diz que falta água em sua casa

05/01/2019

Idosa tenta consulta com especialista

29/12/2018

Cliente quer devolver compra

Leitora reclama de cobrança do Carrefour

27/12/2018

Conexão falha diariamente

Serviço de internet cai com frequência

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Leitora está com linha de telefone muda

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