Defesa do Cidadão
31/12/2017

Aposentado quer incluir tempo especial

Leda Antunes
do Agora

A batalha do aposentado Mauro Célio Almeida, 59 anos, para conseguir um benefício mais vantajoso se arrasta há seis anos na Justiça. Ele se aposentou em 2011 mas, na época, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) não reconheceu cinco anos de trabalho na indústria química, que lhe garantiriam uma contagem mais vantajosa do tempo de contribuição. "Quando pedi o benefício, tinha 38 anos de contribuição por causa da insalubridade, mas o INSS só contou 33 anos, alguns com tempo especial", conta.

Com a negativa do órgão, Almeida foi à Justiça para tentar garantir o seu direito, mas ainda aguarda uma resposta. Em 2015, a Justiça Federal reconheceu o tempo especial do aposentado, mas negou o pedido de tutela antecipada – decisão provisória que daria o aumento antes de a ação terminar.

O INSS entrou com recurso e, desde então, o aposentado aguarda uma novidade.

"Minha aposentadoria teve desconto de quase 40%, que ainda não consegui recuperar." Ele diz que já conseguiu o reconhecimento da insalubridade em outros períodos de trabalho, mas teme que um pedido de revisão atrapalhe o processo. "Tenho direito, mas vou esperar."

Resposta
Ação aguarda julgamento de recurso
A Justiça Federal em São Paulo informa que os recursos da ação foram julgados em maio de 2015, mas o aposentado recorreu à TNU (Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais) para discutir a aplicação dos juros de mora e a cobrança de honorários advocatícios.

O recurso não foi admitido pela Turma Nacional e o aposentado entrou com um agravo para contestar a decisão superior. O processo agora está parado, aguardando novo julgamento na turma.

Em resposta à solicitação do Agora, o INSS informou que espera a decisão final da Justiça para aplicar a sentença.

Índice

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Buraco em rua fica aberto por 45 dias

17/01/2018

Telefone fica mudo, diz leitor

Amil demora para fazer reembolso

16/01/2018

Paciente está sem remédio

Cliente reclama de cobrança da Net

15/01/2018

Saque do PIS começa dia 22

Aposentado diz que INSS não paga o teto

14/01/2018

Serralheiro cobra o tempo especial

13/01/2018

Leitor recebe conta indevida

Notebook trava nos primeiros dias de uso

12/01/2018

Paciente aguarda remédios

Net envia boleto com valor maior

11/01/2018

Itaú cobra dívida errada

Netshoes não entrega raquete de tênis

10/01/2018

Lavadora quebrou há seis meses

Cliente fica sem sinal de TV e sem internet

09/01/2018

Pensionista fica sem receber

Paciente reclama de falta de medicamento

08/01/2018

Segurada espera benefício há um ano

07/01/2018

Conferente tenta se aposentar pela segunda vez

06/01/2018

Motor está registrado errado

Cliente fica sem TV e internet em casa

04/01/2018

Greenline demora para entregar exame

03/01/2018

Vivo altera plano sem autorização

02/01/2018

Lava e seca Samsung para de funcionar

01/01/2018

Segurada aguarda benefício do INSS

31/12/2017

Aposentado quer incluir tempo especial

30/12/2017

Idosa precisa de fisioterapia

Carrefour entrega sofá que não abre

29/12/2017

Loja não entrega produto

Celular novo trava e reparo sai caro

28/12/2017

Leitor quer retirada de árvore

Cliente reclama de internet da Vivo

27/12/2017

Banco faz desconto de pontos em plano de fidelidade

Net faz cobrança indevida, diz cliente

26/12/2017

Idosa tenta agendar consulta desde setembro

Morador reclama de barranco na zona sul

25/12/2017

Vigilante pode pedir revisão por tempo especial

Aposentado aguarda grana de recurso

24/12/2017

Pensionista diz que não autorizou crédito

23/12/2017

Paciente aguarda cirurgia

Leitora quer plano mais barato da Net

22/12/2017

Plano dificulta agendamento

Cliente sofre para devolver TV com falha

21/12/2017

Cliente espera chip da Oi

Leitor reclama de córrego no Butantã

20/12/2017

Aposentado reclama de esgoto

Leitor sofre com terreno abandonado

19/12/2017

Extra não entrega produto

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