Defesa do Cidadão
31/12/2017

Aposentado quer incluir tempo especial

Leda Antunes
do Agora

A batalha do aposentado Mauro Célio Almeida, 59 anos, para conseguir um benefício mais vantajoso se arrasta há seis anos na Justiça. Ele se aposentou em 2011 mas, na época, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) não reconheceu cinco anos de trabalho na indústria química, que lhe garantiriam uma contagem mais vantajosa do tempo de contribuição. "Quando pedi o benefício, tinha 38 anos de contribuição por causa da insalubridade, mas o INSS só contou 33 anos, alguns com tempo especial", conta.

Com a negativa do órgão, Almeida foi à Justiça para tentar garantir o seu direito, mas ainda aguarda uma resposta. Em 2015, a Justiça Federal reconheceu o tempo especial do aposentado, mas negou o pedido de tutela antecipada – decisão provisória que daria o aumento antes de a ação terminar.

O INSS entrou com recurso e, desde então, o aposentado aguarda uma novidade.

"Minha aposentadoria teve desconto de quase 40%, que ainda não consegui recuperar." Ele diz que já conseguiu o reconhecimento da insalubridade em outros períodos de trabalho, mas teme que um pedido de revisão atrapalhe o processo. "Tenho direito, mas vou esperar."

Resposta
Ação aguarda julgamento de recurso
A Justiça Federal em São Paulo informa que os recursos da ação foram julgados em maio de 2015, mas o aposentado recorreu à TNU (Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais) para discutir a aplicação dos juros de mora e a cobrança de honorários advocatícios.

O recurso não foi admitido pela Turma Nacional e o aposentado entrou com um agravo para contestar a decisão superior. O processo agora está parado, aguardando novo julgamento na turma.

Em resposta à solicitação do Agora, o INSS informou que espera a decisão final da Justiça para aplicar a sentença.

Índice

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19/06/2018

Leitor aguarda documento

Estado atrasa entrega de remédio de alto custo

18/06/2018

Segurado quer a grana da revisão

17/06/2018

Segurado quer de volta a aposentadoria

16/06/2018

Cobrança não está no débito

Site do Carrefour não entrega jogo de malas

15/06/2018

Motorista reclama de multa

Comgás cobra mais de R$ 7.000 de cliente

14/06/2018

Leitora não recebe armário

Operadora suja o nome de ex-cliente

13/06/2018

Consumidora aguarda distrato

Leitor não consegue pegar carro reservado

12/06/2018

Nissan não revisa carro novo

Recapeamento tem falhas na zona leste

11/06/2018

Idosa quer ter grana da aposentadoria antes

Professora precisa de certidão do estado

10/06/2018

Servidor quer certidão para a aposentadoria

09/06/2018

Valor é debitado de celular

Paciente espera por cirurgia desde 2016

08/06/2018

Mesa é entregue com defeito

Consumidor conta que colchão afundou

07/06/2018

Vivo faz cobrança indevida

Celular da Motorola pifa várias vezes

06/06/2018

Americanas não fazem troca

Cliente questiona cobrança de serviço

05/06/2018

Correios atrasam entrega

Convênio não cobre exame de gripe H1N1

04/06/2018

Leitor reclama de pagamento

Segurada questiona negativa do INSS

03/06/2018

Aposentado cobra a grana da revisão

02/06/2018

Submarino.com não entregou produto no prazo

Paciente aguarda por exame há 7 meses

31/05/2018

Cliente reclama de cobrança

Leitor pede retirada de árvore há dois anos

30/05/2018

Rua tem buraco há 3 meses

Cliente reclama de valor para reparar TV

29/05/2018

TV por satélite está sem sinal

Aposentado pede tapa-buraco em rua

28/05/2018

Leitor reclama de corte do INSS

Segurado quer ter a aposentadoria

27/05/2018

Aposentado cobra aumento e atrasados

26/05/2018

Canais de TV estão fora do ar

TIM faz cobrança indevida, diz cliente

25/05/2018

Leitor questiona aumento

Cliente quer plano de internet mais barato

24/05/2018

Paciente aguarda cirurgia desde outubro

Correios não fazem entrega de produto

23/05/2018

Estudantes estão sem aulas

Leitora quer retirada de árvore na zona sul

22/05/2018

Asfalto afunda na Celso Garcia

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