Defesa do Cidadão
15/05/2017

Aposentado quer incluir tempo especial

Fernanda Brigatti e Leda Antunes
do Agora

O eletrotécnico Aluizio Francisco Pinto, 69 anos, está aposentado por idade há quatro anos e aguarda, desde o ano passado, o resultado de um pedido de revisão feito à Justiça Federal.

O aposentado, que atualmente mora em Campinas (93 km de SP), relata que, na época em que pediu a aposentadoria, esqueceu de apresentar um PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário) referente a dois anos e meio de atividade especial.

O segurado acredita que, se o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) tivesse considerado esse período de atividade insalubre, ele estaria recebendo um benefício melhor, acima do atual salário mínimo, de R$ 937.

Pelas regras atuais da Previdência Social, os períodos de trabalho em atividades prejudiciais à saúde valem mais.

Na maior parte dos casos, cada ano trabalhado pelo homem nessas condições é convertido em 1,4 ano.

No caso do leitor, os dois anos e meio de trabalho especial passariam a valer três anos e meio de contribuição.

Segundo relato do segurado, em setembro do ano passado, um advogado entrou com uma ação de reconhecimento desse período, pedindo também a inclusão do tempo em que ele trabalhou após a aposentadoria.

A Justiça Federal em São Paulo informou que o processo do leitor está em tramitação em Campinas.

No momento, estão sendo feitos cálculos e esclarecimento de dúvidas do pedido.

Mas a ação só vai considerar o período especial, pois o tempo após a aposentadoria não pode ser incluído, conforme decisão do STF (Supremo Tribunal Federal).

Índice

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15/03/2019

Caixa faz cobrança indevida, diz cliente

14/03/2019

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13/03/2019

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12/03/2019

Cano da Sabesp está entupido, diz leitor

08/03/2019

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07/03/2019

Idoso não recebe remédios há três meses

28/02/2019

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27/02/2019

Paciente espera por cirurgia desde 2018

26/02/2019

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23/02/2019

Hospital está com máquinas quebradas

22/02/2019

Cliente aguarda a troca de aparelho

21/02/2019

Córrego vira esgoto e traz riscos à população

19/02/2019

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16/02/2019

UBS fica sem caneta para medir glicemia

15/02/2019

Mensagens de ofertas acabam com créditos

14/02/2019

Estudante aguarda vaga em escola

12/02/2019

Mãe tenta devolver brinquedo quebrado

Poda de árvore é solicitada desde 2017

09/02/2019

Galhos em poste preocupam moradora

08/02/2019

Erosão na zona sul preocupa moradores

07/02/2019

Cliente tem a linha de celular cancelada

06/02/2019

Aposentada solicita a retirada de árvore

05/02/2019

Net cobra a mais por serviços, diz cliente

01/02/2019

Leitora cobra troca de equipamentos de TV

31/01/2019

Aposentado cobra recapeamento de rua

30/01/2019

Televisão nova tem falha, diz cliente

29/01/2019

Vivo não instala ponto de televisão

25/01/2019

Paciente está sem remédio controlado

23/01/2019

Net não instala, mas cobra por serviços

22/01/2019

Paciente aguarda por procedimento

19/01/2019

Prédio fica sem sinal de internet após troca

18/01/2019

Cliente não consegue vaga para deficiente

17/01/2019

Cliente reclama de cobertura de seguro

16/01/2019

Consumidor quer a troca de micro-ondas

15/01/2019

CPFL não faz ligação de luz, reclama leitor

12/01/2019

Leitores reclamam de espera em hospital

11/01/2019

Loja entrega rack com peças a menos

10/01/2019

Paciente aguarda há 5 meses por exame

09/01/2019

Cliente reclama de atendimento do Itaú

08/01/2019

Leitor diz que falta água em sua casa

05/01/2019

Idosa tenta consulta com especialista

29/12/2018

Cliente quer devolver compra

Leitora reclama de cobrança do Carrefour

27/12/2018

Conexão falha diariamente

Serviço de internet cai com frequência

26/12/2018

Idosa aguarda alimentação

Leitora está com linha de telefone muda

22/12/2018

Água está mais cara, diz leitora

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