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Aposentado quer incluir tempo especial
Fernanda Brigatti e Leda Antunes
do Agora
O eletrotécnico Aluizio Francisco Pinto, 69 anos, está aposentado por idade há quatro anos e aguarda, desde o ano passado, o resultado de um pedido de revisão feito à Justiça Federal.
O aposentado, que atualmente mora em Campinas (93 km de SP), relata que, na época em que pediu a aposentadoria, esqueceu de apresentar um PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário) referente a dois anos e meio de atividade especial.
O segurado acredita que, se o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) tivesse considerado esse período de atividade insalubre, ele estaria recebendo um benefício melhor, acima do atual salário mínimo, de R$ 937.
Pelas regras atuais da Previdência Social, os períodos de trabalho em atividades prejudiciais à saúde valem mais.
Na maior parte dos casos, cada ano trabalhado pelo homem nessas condições é convertido em 1,4 ano.
No caso do leitor, os dois anos e meio de trabalho especial passariam a valer três anos e meio de contribuição.
Segundo relato do segurado, em setembro do ano passado, um advogado entrou com uma ação de reconhecimento desse período, pedindo também a inclusão do tempo em que ele trabalhou após a aposentadoria.
A Justiça Federal em São Paulo informou que o processo do leitor está em tramitação em Campinas.
No momento, estão sendo feitos cálculos e esclarecimento de dúvidas do pedido.
Mas a ação só vai considerar o período especial, pois o tempo após a aposentadoria não pode ser incluído, conforme decisão do STF (Supremo Tribunal Federal).
Índice
20/03/2019
Leitora reclama de esgoto e mau cheiro
19/03/2019
Leitor espera poda de árvore desde 2016
15/03/2019
Caixa faz cobrança indevida, diz cliente
14/03/2019
Vivo faz cobrança indevida, diz cliente
13/03/2019
Cliente questiona a taxa de cancelamento
12/03/2019
Cano da Sabesp está entupido, diz leitor
08/03/2019
Leitor diz que árvore ameaça a sua casa
07/03/2019
Idoso não recebe remédios há três meses
28/02/2019
Prefeitura nega a remoção de árvore
27/02/2019
Paciente espera por cirurgia desde 2018
26/02/2019
Peugeot pede 50 dias para entregar carro
23/02/2019
Hospital está com máquinas quebradas
22/02/2019
Cliente aguarda a troca de aparelho
21/02/2019
Córrego vira esgoto e traz riscos à população
19/02/2019
Cliente questiona valores de conta
16/02/2019
UBS fica sem caneta para medir glicemia
15/02/2019
Mensagens de ofertas acabam com créditos
14/02/2019
Estudante aguarda vaga em escola
12/02/2019
Mãe tenta devolver brinquedo quebrado
Poda de árvore é solicitada desde 2017
09/02/2019
Galhos em poste preocupam moradora
08/02/2019
Erosão na zona sul preocupa moradores
07/02/2019
Cliente tem a linha de celular cancelada
06/02/2019
Aposentada solicita a retirada de árvore
05/02/2019
Net cobra a mais por serviços, diz cliente
01/02/2019
Leitora cobra troca de equipamentos de TV
31/01/2019
Aposentado cobra recapeamento de rua
30/01/2019
Televisão nova tem falha, diz cliente
29/01/2019
Vivo não instala ponto de televisão
25/01/2019
Paciente está sem remédio controlado
23/01/2019
Net não instala, mas cobra por serviços
22/01/2019
Paciente aguarda por procedimento
19/01/2019
Prédio fica sem sinal de internet após troca
18/01/2019
Cliente não consegue vaga para deficiente
17/01/2019
Cliente reclama de cobertura de seguro
16/01/2019
Consumidor quer a troca de micro-ondas
15/01/2019
CPFL não faz ligação de luz, reclama leitor
12/01/2019
Leitores reclamam de espera em hospital
11/01/2019
Loja entrega rack com peças a menos
10/01/2019
Paciente aguarda há 5 meses por exame
09/01/2019
Cliente reclama de atendimento do Itaú
08/01/2019
Leitor diz que falta água em sua casa
05/01/2019
Idosa tenta consulta com especialista
29/12/2018
Leitora reclama de cobrança do Carrefour
27/12/2018
Serviço de internet cai com frequência
26/12/2018
Leitora está com linha de telefone muda
22/12/2018
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