INSS nega benefício especial a mecânico

O mecânico Juracy Carneiro da Silva, 52 anos, reclama que o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) negou o seu pedido de aposentadoria por tempo de contribuição para pessoa com deficiência.

Silva conta que sofreu um acidente a caminho do trabalho há quase 30 anos e ficou com sequelas na perna e no joelho esquerdos.

Hoje, ele acumula quase 35 anos de contribuição ao INSS, sendo 29 com a deficiência.

"Continuo trabalhando porque preciso, mas tenho direito ao benefício", reclama o leitor ao Agora.

Em resposta à solicitação da reportagem, o INSS informa que o pedido de aposentadoria para pessoa com deficiência foi negado em maio de 2016, por falta de tempo de contribuição.

O órgão afirmou que o segurado comprovou apenas 27 anos, 5 meses e 3 dias de trabalho na condição de deficiente e seriam necessários 33 anos.

O site da Previdência, por outro lado, informa que, para deficiência de grau leve, como a do leitor, os trabalhadores precisam comprovar 33 anos de recolhimento ao INSS, mas, desse período, apenas 15 anos devem ter sido trabalhados na condição de pessoa com deficiência.

O advogado Rômulo Saraiva explica que há controvérsia quanto à concessão da aposentadoria por tempo de contribuição para pessoa com deficiência e, muitas vezes, é preciso recorrer à Justiça.

Além da perícia médica, o INSS também faz uma avaliação social do segurado.

O leitor já entrou com recurso contra a decisão do instituto, mas o pedido já foi negado.

Quando receber a resposta por carta, terá 30 dias para apresentar um novo recurso.

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