Aposentado espera revisão há dois anos

O aposentado Orlando Ferreira Alves, 62 anos, está à espera de uma revisão pedida ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) em fevereiro de 2013.

No processo em que exige novo cálculo da sua renda inicial, ele contesta o cálculo do fator previdenciário, índice usado para reduzir o benefício de quem se aposenta mais cedo.

Aposentado em 2007, com 53 anos e 11 meses de idade, Alves não aceita que apenas a sua idade completa tenha sido considerada no cálculo do fator.

"O correto seria contarem os meses", afirma.

"Fiz as contas e verifiquei que isso diminuiu meu benefício em cerca de 3%."

O aposentado já telefonou para a Ouvidoria do INSS e foi pessoalmente à agência da Previdência Social, mas não teve um posicionamento.

Resposta

O INSS esclareceu que, na aplicação do fator previdenciário, somente é considerada a idade completa do segurado.

Dessa forma, não houve erro no cálculo da aposentadoria, pois o segurado tinha 53 anos completos na data em que o benefício foi concedido.

Quanto ao pedido de revisão, o órgão informou que Alves será comunicado do resultado por carta, quando houver a conclusão da análise do processo.

Para o advogado Rômulo Saraiva, o segurado está correto em reclamar do sistema de cálculo do fator e, se quiser, poderá até procurar a Justiça.

"São em questões como essa que fazem os aposentados conquistarem novos direitos."

Saraiva disse, porém, que a contagem dos meses teria impacto muito pequeno na renda do segurado.

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