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Aposentado quer troca de benefício
Thâmara Kaoru e Vanessa Sarzedas
do Agora
O aposentado João da Cruz Filho, 63 anos, conta que trabalhou de 1978 a 1995 no setor de tecelagem em metalúrgicas.
Ele se aposentou por tempo de contribuição em 1995, mas continuou trabalhando até 2005.
Ele pretende solicitar a troca de benefício na Justiça, já que o pedido foi negado no posto.
Segundo ele, a diferença no valor do benefício com a desaposentação seria de R$ 1.000.
Ele quer saber como deve fazer para entrar com o pedido, já que o tema está em discussão no STF (Supremo Tribunal Federal).
Os ministros começaram a debater sobre a troca em outubro, mas o julgamento foi suspenso após o pedido da ministra Rosa Weber para analisar melhor o caso.
Por enquanto, Dias Toffoli e Teori Zavascki apresentaram seus votos contra.
Luís Roberto Barroso e Marco Aurélio são a favor da troca, mas têm visões diferentes sobre o cálculo do novo benefício.
Para Barroso, no segundo benefício, devem ser consideradas a idade e a tabela do fator previdenciário do ano em que o segurado pediu a primeira aposentadoria.
Assim, o aposentado só incluiria o tempo de contribuição adicional e o valor de seus novos salários.
De acordo com o advogado Rômulo Saraiva, mesmo com a discussão do tema no Supremo, o segurado pode entrar com a ação, já que há decisões favoráveis até em instâncias inferiores.
Ele explica que o ideal é entrar com o pedido em uma vara federal, pois, quando o INSS recorrer, a ação irá para o STJ (Superior Tribunal de Justiça), que é favorável à troca.
Porém, não há garantia de vitória.
Índice
20/03/2019
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15/03/2019
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12/03/2019
Cano da Sabesp está entupido, diz leitor
08/03/2019
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07/03/2019
Idoso não recebe remédios há três meses
28/02/2019
Prefeitura nega a remoção de árvore
27/02/2019
Paciente espera por cirurgia desde 2018
26/02/2019
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23/02/2019
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22/02/2019
Cliente aguarda a troca de aparelho
21/02/2019
Córrego vira esgoto e traz riscos à população
19/02/2019
Cliente questiona valores de conta
16/02/2019
UBS fica sem caneta para medir glicemia
15/02/2019
Mensagens de ofertas acabam com créditos
14/02/2019
Estudante aguarda vaga em escola
12/02/2019
Mãe tenta devolver brinquedo quebrado
Poda de árvore é solicitada desde 2017
09/02/2019
Galhos em poste preocupam moradora
08/02/2019
Erosão na zona sul preocupa moradores
07/02/2019
Cliente tem a linha de celular cancelada
06/02/2019
Aposentada solicita a retirada de árvore
05/02/2019
Net cobra a mais por serviços, diz cliente
01/02/2019
Leitora cobra troca de equipamentos de TV
31/01/2019
Aposentado cobra recapeamento de rua
30/01/2019
Televisão nova tem falha, diz cliente
29/01/2019
Vivo não instala ponto de televisão
25/01/2019
Paciente está sem remédio controlado
23/01/2019
Net não instala, mas cobra por serviços
22/01/2019
Paciente aguarda por procedimento
19/01/2019
Prédio fica sem sinal de internet após troca
18/01/2019
Cliente não consegue vaga para deficiente
17/01/2019
Cliente reclama de cobertura de seguro
16/01/2019
Consumidor quer a troca de micro-ondas
15/01/2019
CPFL não faz ligação de luz, reclama leitor
12/01/2019
Leitores reclamam de espera em hospital
11/01/2019
Loja entrega rack com peças a menos
10/01/2019
Paciente aguarda há 5 meses por exame
09/01/2019
Cliente reclama de atendimento do Itaú
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Leitor diz que falta água em sua casa
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