Defesa do Cidadão
21/07/2014

Diarista quer revisão da pensão do INSS

Clayton Castelani
do Agora

A diarista Norma Carneiro Rosa, 53 anos, recebe pensão pela morte do marido desde 2002.

Mas ela tem dúvidas sobre o valor do benefício pago pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e acredita ter direito a, pelo menos, duas revisões.

A primeira dúvida é sobre o cálculo da pensão.

Norma conta que o marido era gráfico e recebia um salário bem superior ao piso nacional.

Mas a pensão que ela recebe, no entanto, sempre teve um valor muito baixo e, hoje, é de um salário mínimo.

A segunda pergunta da leitora é se a sua pensão estaria enquadrada na chamada revisão dos auxílios, pois o benefício dela foi gerado do auxílio-acidente que o marido recebia desde 1994.

"Tenho lido sobre o pagamento dos atrasados dessa revisão e gostaria de saber mais."

*Resposta/

Sobre a primeira dúvida de Norma, o advogado Rômulo Saraiva explica que, mesmo que o INSS tenha calculado a pensão com um valor abaixo do devido, não há mais tempo para a correção.

Os segurados têm prazo de dez anos, a partir da concessão, para pedir uma revisão por erro de cálculo.

O prazo de Norma venceu em 2012.

Quanto à revisão dos auxílios, a resposta também é não.

Essa revisão é paga pelo INSS a benefícios por incapacidade calculados com erro entre 2002 e 2009.

A pensão de Norma foi originada de um benefício de 1993.

Ela também disse que é contribuinte do INSS há cerca de dez anos.

Saraiva aconselha Norma a completar 15 anos de contribuição ao INSS para ter a aposentadoria por idade quando ela fizer 60 anos.

Índice

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