Emenda paga equipamentos superfaturados para hospital

Uma emenda parlamentar de R$ 2,2 milhões financiou a compra de equipamentos superfaturados em até 500% para um hospital de Registro, na região do Vale do Ribeira, a mais pobre do Estado.

A indicação dos recursos foi feita pela ex-deputada estadual Patrícia Lima (PR-SP).

O governo do Estado liberou R$ 2.180.000 para o Hospital São João no 25 de dezembro de 2010, de acordo com o Diário Oficial. Patrícia teve apenas três votos em Registro na eleição de 2010. Ela não se reelegeu.

Para o deputado Roque Barbiere (PTB), que deflagrou uma crise na Assembleia Legislativa de São Paulo ao denunciar a venda de emendas parlamentares, a indicação de recursos para locais onde os deputados não têm base eleitoral é um dos indícios do comércio ilegal.

A emenda de Patrícia foi destinada à Apamir (Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância de Registro), entidade de direito privado, com benefícios semelhantes ao de uma ONG, que controla o hospital.

A associação usou o dinheiro para comprar, sem licitação, 17 itens de equipamentos hospitalares da empresa Pharmacentro, uma empresa de fachada com sede em Goiania.

Por exemplo, a entidade pagou R$ 86,4 mil à Pharmacentro por uma mesa cirúrgica ortopédica. A reportagem encontrou o mesmo item por R$ 25 mil (diferença de 345%).

No caso mais explícito, a entidade pagou R$ 198,5 mil num aparelho de videolaparoscopia completo que pode ser encontrado por R$ 32,9 mil (503% a mais).

Resposta

A ex-deputada confirmou a autoria da emenda, mas disse desconhecer irregularidades na execução do convênio.

"Dei de coração, de bom grado porque era para um hospital", afirmou Patrícia.

O governo do Estado informou, em nota, que "tão logo tomou conhecimento da denúncia, em maio de 2011, instaurou processo".

Por telefone, o presidente da Apamir, Waldi Cordeiro, afirmou que o hospital é privado e, portanto, não se submete à lei de licitações.

Os proprietários da empresa Pharmacentro não foram localizados.