Brasil
13/04/2011

Senado discute plebiscito sobre desarmamento

Folha de S.Paulo

A proposta apresentada pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), para realizar um plebiscito sobre a venda de armas de fogo já sofre resistência de políticos e de especialistas da área de segurança pública.

A proposta foi apresentada após a matança de 12 alunos na Escola Municipal Tasso da Silveira, em Realengo (zona oeste do Rio), na última quinta-feira. O atirador, Wellington Menezes de Oliveira, feriu outros 12 estudantes e se matou após levar um tiro no abdome de um PM.

O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), e o Instituto Sou da Paz, uma das principais ONGs que defendem o desarmamento, disseram ser contrários à consulta popular neste momento.

Sarney apresentou ontem um projeto de decreto legislativo que determina a realização do plebiscito no dia 2 de outubro para que os brasileiros respondam à pergunta: "O comércio de armas de fogo e munição deve ser proibido no Brasil?".

Para que a consulta seja realizada, o projeto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado. Maia diz que não há motivos para se gastar o "mesmo dinheiro e fazer a mesma pergunta" do referendo realizado em 2005, quando a opção de resposta "não" ganhou com 63,94% dos votos. O referendo custou R$ 270 milhões.

Para a diretora do Sou da Paz, Melina Risso, um plebiscito agora tiraria o foco do que interessa: "o controle efetivo das armas". Estima-se que metade das 16 milhões de armas em circulação no Brasil sejam ilegais.

"Muitas medidas de segurança pública quando são feitas em momentos de grande comoção, como agora, dão uma resposta à opinião pública, mas não atacam o problema", afirmou Risso.

Comoção

Para o conselheiro da ONG Conectas, Oscar Vilhena Vieira, consultas em momentos de comoção popular podem levar a outras discussões impróprias, como pena de morte.

Contrário ao desarmamento, o presidente do Movimento Viva Brasil, Bené Barbosa, diz que a consulta popular sobre o tema é uma medida de marketing do Legislativo.

Dos oito especialistas entrevistados, só um disse ser a favor do plebiscito.

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