Brasil
17/01/2011

Desvio na Funasa chega a R$ 500 mi

Folha de S.Paulo

Auditorias feitas nos últimos quatro anos pela CGU (Controladoria-Geral da União) revelam que a Funasa foi vítima de desvios que podem ultrapassar meio bilhão de reais. O órgão está sob comando do PMDB desde 2005 e é o principal alvo do partido na guerra por cargos no segundo escalão do governo Dilma.

A CGU pediu a devolução de R$ 488,5 milhões aos cofres da Funasa entre 2007 e 2010. O prejuízo ainda deve subir após atualização feita pelo TCU (Tribunal de Contas da União).

Segundo relatórios, a grana teria sumido entre convênios irregulares, contratações viciadas e repasses a Estados e prefeituras sem a prestação de contas exigida por lei. As investigações começaram no Ministério da Saúde, ao qual a Funasa é subordinada, e foram referendadas pela CGU.

O volume de irregularidades que se repetem atrasa a tentativa de recuperar o dinheiro, e os processos não têm prazo para ser julgados pelo TCU.

Balanço da CGU aponta 62 processos contra a direção da Funasa. Outros seis apuram supostas irregularidades de dirigentes e servidores.

Em 2009, o ex-presidente Paulo Lustosa, o primeiro indicado ao cargo pelo PMDB, foi banido da administração federal por cinco anos. A CGU o responsabilizou pelo superfaturamento de contratos de R$ 14,3 milhões da TV Funasa.

No mesmo ano, a Polícia Federal deflagrou a Operação Covil, contra pagamentos de propina em Tocantins, e a Operação Fumaça, que desarticulou um esquema de desvio de repasses da Funasa a prefeituras do Ceará. As investigações constataram desvios de R$ 6,2 milhões.

Os peemedebistas mantêm o controle sobre a Funasa. Em 2008, o então ministro José Gomes Temporão (Saúde) quase perdeu o cargo após apontar "corrupção" e "baixa qualidade" no órgão.

O presidente da Funasa, Faustino Lins, não quis dar entrevista. Sua assessoria disse que o órgão apura denúncias de supostas irregularidades e colabora com a fiscalização da CGU. Paulo Lustosa não foi localizado.

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