Brasil

24/11/2009

Deputados usaram verba da Câmara na campanha

Folha de S.Paulo

BRASÍLIA -- Em um período em que o Congresso ficou praticamente entregue às moscas, deputados federais usaram recursos destinados ao suporte de suas atividades legislativas para custear gastos da campanha de 2008.

Os documentos secretos da verba indenizatória nos últimos quatro meses do ano passado, obtidos pelo jornal "Folha de S.Paulo" por determinação judicial, revelam que pelo menos sete parlamentares envolvidos nas eleições usaram o dinheiro da Câmara para alugar carros e aeronaves para atividades de campanha e acomodar assessores em hotéis. Instituída em 2001, a verba deve ser destinada apenas a atividades "diretamente relacionadas ao exercício da atividade parlamentar".

O deputado Fernando Gabeira (PV-RJ) utilizou parte da verba indenizatória na disputa à Prefeitura do Rio em 2008: usou R$ 6.600 para alugar o carro que o transportou durante a campanha. Gabeira disse não considerar incorreta a atitude, porque a Câmara permite o aluguel de carros e porque ele repassou um carro seu (um Gol) para uso do gabinete.

Principal articulador das campanhas peemedebistas no Pará, Jader Barbalho apresentou no período notas fiscais de R$ 22,8 mil da Locatur Máquinas. A assessoria de Jarbas disse que os veículos não foram usados em campanha, e que é rotina do deputado viajar ao interior do Estado.

Para coordenar as campanhas do PSDB em Minas, o presidente regional do partido, deputado Paulo Abi-Ackel (MG), transferiu, segundo suas próprias palavras, o gabinete de Brasília para Governador Valadares, sua base eleitoral.

Levou parte de sua equipe e a hospedou na pousada Jeito de Minas. A conta foi paga pela Câmara: R$ 8.898,52. "Se você é deputado, tem de participar das eleições municipais. Esse tipo de atividade é atividade do parlamentar", disse Abi-Ackel.

Narcio Rodrigues, também do PSDB mineiro, apresentou nota de hospedagem em Frutal (MG) em 7 de outubro, dois dias após o primeiro turno, e teve reembolso de R$ 2.000. "Toda a minha base de campanha é na região de Frutal. É muito difícil você dizer em que hora você está no exercício do mandato e em que hora você está em uma atividade partidária.

Aluguel de aviões
O aluguel de aeronaves também foi usado por deputados para acompanhar os eventos eleitorais nos vários municípios em que correligionários eram candidatos.

Em setembro, Giovanni Queiroz (PDT-PA) gastouR$ 28.296 em cinco empresas de táxi aéreo. "Se eu negar que tenha voado para o encontro de demandas eleitorais, estarei mentindo. O pessoal me cobra, eu tenho que ir", afirmou.

Fábio Ramalho (PV-MG) também recebeu reembolso de aluguel de helicópteros para percorrer municípios de sua região nas semanas anteriores às eleições. "Usei porque eu posso usar para deslocamento. Não é vedado.

Paulo Rocha (PT-PA) gastou R$ 4.960 no Muiraquitã Hotel, em Belém, onde participou da campanha. Além dele, ficaram hospedados assessores. Rocha disse que seus assessores não atuaram na campanha, mas em trabalhos relacionados à sua atividade parlamentar: "Eu estava na atividade eleitoral, eles não".

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