STF suspende posse de vereadores suplentes
Folha de S. Paulo
BRASÍLIA -- O STF (Supremo Tribunal Federal) confirmou ontem, por 8 a 1, liminar concedida pela ministra Cármen Lúcia, que havia suspendido a posse de suplentes de vereadores beneficiados pela emenda aprovada pelo Congresso que elevou o número de vagas nas Câmaras Municipais no país.
Promulgada no final de setembro, a emenda constitucional nº 58 criou 7.709 vagas de vereador, mas deixou dúvida sobre a validade imediata da medida. Mesmo assim, alguns municípios de Estados como Goiás e Mato Grosso do Sul deram posse aos suplentes das eleições de 2008.
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