Juiz acata denúncia contra líder da Universal

A Justiça recebeu ontem denúncia do Ministério Público de São Paulo e abriu ação criminal contra Edir Macedo e outros nove integrantes da Igreja Universal do Reino de Deus sob a acusação de formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.

• Resposta: 'Receita fiscalizou e aprovou contas'

A denúncia foi aceita pelo juiz Glaucio Roberto Brittes, da 9ª Vara Criminal de São Paulo.

Iniciada em 2007 pelo Ministério Público de São Paulo, a investigação quebrou os sigilos bancário e fiscal da Universal e levantou o patrimônio acumulado por seus membros com dinheiro dos fiéis, entre 1999 e 2009 --embora não paguem tributos, igrejas são obrigadas a declarar doações que recebem.

Segundo dados da Receita Federal, a Universal arrecada cerca de R$ 1,4 bilhão por ano em dízimos. As receitas da igreja superam as de companhias listadas em Bolsa --e que pagam impostos--, como a construtora MRV (R$ 1,1 bilhão), a Inepar (R$ 1,02 bilhão) e a Saraiva (R$ 1,09 bilhão).

Somando-se as transferências atípicas e os depósitos bancários em espécie feitos por pessoas ligadas à Universal, o volume financeiro da igreja no período de março de 2001 a março de 2008 foi de cerca de R$ 8 bilhões de reais, segundo informações do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), órgão do Ministério da Fazenda.

A movimentação suspeita da Universal somou R$ 4 bilhões de 2003 a 2008. A denúncia foi assinada pelos promotores Everton Luiz Zanella, Fernanda Narezi, Luiz Henrique Cardoso Dal Poz e Roberto Porto.

O xis do problema, para os promotores, não reside na quantia de dinheiro arrecadado, mas no destino e no uso que lhe foi dado pelos líderes da igreja.

Um grande volume de recursos teria saído do país por meio de empresas e contas de fachada, abertas por membros da igreja, e foi depois repatriado também por empresas de fachada, para contas de pessoas físicas ligadas à Universal. Os recursos teriam servido para comprar emissoras de TV e rádio, financeiras, agência de turismo e jatinhos.

Para a investigação, isso fere dois princípios legais. Empresas privadas pagam impostos porque o propósito de suas existências é o lucro. Igrejas, pela lei brasileira, não pagam tributos porque suas receitas, em tese, revertem para o exercício da fé religiosa, protegida pela Constituição. Quando o dinheiro oriundo da fé é desviado para comprar e/ou viabilizar empresas tradicionais, que têm o lucro como finalidade, a imunidade tributária está sendo burlada.

O outro problema, com base na denúncia, diz respeito ao direito dos fiéis a que os recursos revertam para a igreja. O uso de recursos para outras atividades seria um desvio de finalidade, do qual fiéis e a Universal seriam vítimas.

Segundo o Ministério Público, os recursos da Universal eram transportados em jatinhos e foram depositados em contas definidas pelos bispos, principalmente no Banco do Brasil e no Banco Rural. Duas empresas que seriam de fachada, ainda segundo a denúncia da Promotoria -- recebiam o grosso dos depósitos-- a Unimetro Empreendimentos S/A e a Cremo Empreendimentos S/A.

"As empresas Unimetro e Cremo não apresentaram qualquer movimentação que indicasse atividade de comércio. De fato, trata-se de empresas de fachada", relata a denúncia. As duas empresas encontram-se instaladas no mesmo endereço, que também consta como sede da Clínica Santo Espírito. Nenhuma apresenta qualquer indício de atividade comercial, dizem os promotores.

As duas empresas remetiam recursos, por sua vez, às companhias Investholding Limited e Cableinvest Limited, localizadas em paraísos fiscais (ilhas Cayman e ilhas do Canal, respectivamente). O dinheiro retornava ao país em forma de contratos de empréstimos a laranjas, usados para justificar a aquisição de empresas e imóveis ligados à Universal, diz a denúncia.