Ministros discutem legalizar uso da maconha

Quatro ministros do governo Lula vão discutir a descriminalização da maconha e como preparar o sistema de saúde para atender os usuários da droga, afirmou ontem o ministro da Saúde, José Gomes Temporão.

Para ele, o foco único no combate às quadrilhas "é um retumbante fracasso".

Segundo Temporão, ele, Tarso Genro (Justiça), Paulo Vanucchi (Direitos Humanos) e Carlos Minc (Meio Ambiente) vão se reunir para discutir o tema. "Estamos marcando um encontro para discutir a legislação desde o arcabouço legal até como a saúde pode se preparar adequadamente para apoiar as pessoas que são dependentes, como o Estado pode ser mais presente, levando informação".

O ministro da Saúde afirmou que não tem posição definida sobre o tema, mas afirmou ser favorável ao debate. Para ele, o tema é uma "discussão em aberto".

"Há vários estudos que mostram o uso da maconha relacionado a câncer e desenvolvimento de distúrbio psíquico. Mas há estudos que mostram que a maconha causaria menos efeitos danosos do ponto de vista da violência do que o álcool e outras drogas como a cocaína", disse Temporão, durante inauguração do laboratório francês Servis, em Jacarepaguá, zona oeste do Rio.

Ele, no entanto, afirmou que o país deve "dar passos seguros" ao avançar sobre o tema. Ele citou como exemplo o caso da Inglaterra que tornou mais permissivo o uso da maconha em 2004, mas recuou da decisão em 2008.

Na avaliação professor de direito constitucional da PUC-SP, Pedro Estevam Serrano, a proibição do uso da maconha é inconstitucional, pois "interfere no direito de gerir o próprio corpo". Ele defende a criação de campanhas para divulgar os malefícios causados pela droga.

Já o advogado criminalista Fernando José da Costa, contrário à proposta, afirma que é preciso considerar em que medida a maconha seria "a porta de entrada para outras drogas".