Brasil
03/05/2012

Governo impôs condição para vaga no STF, afirma senador

Folha de S.Paulo

Brasília - O senador Demóstenes Torres (ex-DEM-GO) disse ao bicheiro Carlinhos Cachoeira que o governo federal condicionou a nomeação de um ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) à absolvição de réus no processo do mensalão.

A conversa, obtida pela reportagem, foi gravada com autorização judicial pela Polícia Federal, na operação que prendeu Cachoeira em 29 de fevereiro.

Demóstenes disse a Cachoeira que "um amigo" que havia recusado a vaga no Supremo dissera a ele que as condições do Planalto para aceitá-la eram votar contra a aplicação da Lei da Ficha Limpa na eleição de 2010 e absolver os denunciados pela Procuradoria da acusação de participar do mensalão.

A Ficha Limpa determina a inelegibilidade de político condenado criminalmente em segunda instância, cassados ou que tenha renunciado para evitar a cassação.

Candidatos recorreram ao STF contra a aplicação da lei já em 2010.

"O Fux [ministro Luiz Fux] votou a favor da Ficha Limpa? Vai valer já a partir de 2012?", perguntou Cachoeira a Demóstenes. O senador então respondeu: "Exatamente. Já estava cantada a pedra. Eu te contei, o amigo meu recusou lá e as condições eram aquelas. Vai votar assim e vai votar pela absolvição da turma do mensalão".

A conversa entre Demóstenes e Cachoeira ocorreu em 23 de março de 2011. Naquela tarde, o ministro Fux, nomeado por Dilma Rousseff dois meses antes, havia votado contra a aplicação da Ficha Limpa nas eleições de 2010.

À reportagem, Fux negou que tenha recebido qualquer tipo de condição para assumir a vaga, que ficou indefinida por seis meses, desde a aposentadoria de Eros Grau, em agosto de 2010.

Com a saída de Grau, vários nomes foram cotados para assumir a cadeira que acabou ficando com Fux.

Resposta

Brasília - O Palácio do Planalto informou, por meio da assessoria de imprensa, que não se pronunciaria.

O advogado Antônio Carlos de Almeida Castro disse que o senador Demóstenes Torres não se lembra da conversa que, segundo a PF, manteve com Carlinhos Cachoeira.

O ministro Luiz Fux, do STF, negou ter recebido qualquer tipo de orientação ou pedido do Planalto como condição para assumir a vaga no Supremo.

Fux disse que nas gravações telefônicas realizadas pela Polícia Federal há muita "conversa fiada".

O ministro disse ainda que, apesar da votação contrária à validade da Lei da Ficha Limpa na eleição de 2010, ele apoiou a lei para eleições futuras.

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