22/02/2012

Sigla de Kassab equivale a 5 milhões de votos, diz TSE

Folha de S.Paulo

Estudo do Tribunal Superior Eleitoral aponta que o PSD (Partido Social Democrático) reúne políticos que disputaram vagas de deputado federal em 2010 e receberam um total de 5,1 milhões de votos.

A legenda seria a sétima maior do país se existisse à época da última eleição.

Esse dado será considerado para que o TSE conceda ou não à agremiação acesso ao dinheiro do Fundo Partidário, uma das maiores fontes de receita das siglas.

Idealizado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, o PSD recebeu seu registro definitivo no ano passado. Como nunca disputou uma eleição, tem direito apenas a uma parcela mínima do fundo (R$ 18,5 mil por mês) e alguns segundos do horário eleitoral na TV e no rádio.

O partido tenta reverter a situação na Justiça Eleitoral. Se tiver sucesso, passará a receber cerca de R$ 1,6 milhão por mês do Fundo Partidário --calculado de acordo com o número de votos obtidos por candidatos a deputado federal (eleitos e não eleitos).

Em seguida, o PSD entrará com uma ação para também obter o tempo de TV, nesse caso com base no número de deputados eleitos.

A tese do partido de Kassab é simples. O TSE criou em 2007 a norma da fidelidade partidária: mandatos eletivos passaram a pertencer aos partidos. A partir daí, quem se desligou de uma legenda correu o risco de perder o cargo. Mas há exceções. Uma delas é que o político pode deixar uma sigla para fundar uma nova. "Se a própria Justiça diz que um político pode sair do partido pelo qual foi eleito e fundar um novo, parece natural que esse político leve consigo os votos que obteve", diz o secretário-geral do PSD, Saulo Queiroz.

Não há prazo para que o TSE tome a decisão final.