Brasil
10/01/2019

Cai multa dada a presidente por pesca em local proibido

Joelmir Tavares e Fabiano Maisonnave
da Folha de S.Paulo

Após parecer da AGU (Advocacia-Geral da União), a superintendência do Ibama no Rio de Janeiro anulou a multa de R$ 10 mil aplicada ao presidente Jair Bolsonaro (PSL) em 2012 por pesca irregular em Angra dos Reis (RJ). O ato, de 20 de dezembro de 2018, ainda no governo Michel Temer (MDB), retirou seu nome do cadastro de pessoas físicas e jurídicas que têm dívida ativa com a União.

A avaliação da AGU, que acompanha a aplicação de penalidades por crime ambiental, foi a de que Bolsonaro não teve amplo direito de defesa nem teve resguardada a garantia de contraditório. Em seguida, a equipe de cobrança da Procuradoria-Geral Federal do órgão enviou o processo ao Ibama para novo julgamento.

Em ofício endereçado a Bolsonaro em 4 de janeiro, ou seja três dias depois da sua posse na Presidência, o superintendente substituto do Ibama no Rio de Janeiro, Adilson Gil, informou que as decisões contra ele foram anuladas e que o nome do presidente foi retirado da lista de devedores da União.

Leia esta reportagem completa na edição impressa do Agora, nas bancas nesta quinta, 10 de janeiro, nas bancas

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