Cármen Lúcia admite que falhou na pacificação social

A crise política frustrou a pretensão da ministra Cármen Lúcia de marcar sua passagem pela presidência do Supremo Tribunal Federal, que termina em setembro, como exercício da pacificação social. Coube a ela apaziguar ministros em embates da Lava Jato. Sua gestão deverá ser lembrada por combate à violência contra a mulher e transparência da remuneração dos magistrados.

Folha - A sra. disse que gostaria de marcar sua gestão como a da pacificação social. Tem sido bem-sucedida?
Cármen Lúcia - A tentativa foi permanente. Não consegui, do que era minha atribuição, mas dei exemplo de serenidade em momentos difíceis.

Folha - Como enfrenta a animosidade entre ministros?
Cármen Lúcia - Com tranquilidade. Essa eventual tensão se dá nos julgamentos, na tentativa de convencimento do outro. Ao final da sessão, eles conversam entre si.

Folha - Acha aceitável ministros abandonarem o plenário por interesses privados?
Cármen Lúcia - A prioridade é sempre o julgamento do STF. Quando saem, justificam geralmente que se estendeu a sessão, o que não previam.

Folha - Qual a sua avaliação da delação da JBS?
Cármen Lúcia - A colaboração teve homologação do ministro Edson Fachin. Ele avaliou segundo seus critérios. O plenário reafirmou a competência dele como relator. Foi importante marcar isso.

Folha - E sobre a prisão em segunda instância?
Cármen Lúcia - O STF vinha aceitando a execução em segunda instância e, em 2009, houve mudança de orientação. De 2009 a 2016, alguns ministros diziam ser preciso discutir, pois levava à impunidade. Em 2016, foi reafirmada a possibilidade da execução em segunda instância. A maioria aprovou.

Folha - Essa mudança permanecerá na nova gestão?
Cármen Lúcia - Eu não sou capaz de prever. Na minha gestão não se pôs nenhuma razão específica. Não tem por que passar na frente de outros casos para rediscutir.

Folha - Como vê a crítica de que o STF foi rigoroso com Lula e benevolente com Renan Calheiros e Aécio Neves?
Cármen Lúcia - Com o ex-presidente foi o julgamento de um habeas corpus ao qual se aplicou a tese que vem prevalecendo na jurisprudência. Nos outros casos, temos inquéritos e ações ainda em andamento.

Folha - Qual a urgência da conversa com Temer em sua casa, e não no STF?
Cármen Lúcia - Nem era caso de urgência. Tinha sido decretada a intervenção no Rio. Foi conversa sobre questão carcerária e segurança pública. Não estava na agenda porque era na minha casa.

Folha - Questionavam se enfrentaria grupos de pressão.
Cármen Lúcia - Mantive o enfrentamento na transparência da remuneração dos magistrados. Há uma plataforma com a demonstração de quanto se paga. Resisto às pressões, não cedo.

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