Brasil
30/11/2016

Conversa confirma atuação de assessor em caso Geddel

Folha de S.Paulo

As transcrições de áudios gravados pelo ex-ministro da Cultura Marcelo Calero confirmam a atuação do principal assessor jurídico da Presidência, Gustavo do Vale Rocha, no caso do empreendimento imobiliário em Salvador (BA) que derrubou o ex-ministro Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo).

Rocha, subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, subordinado ao ministro Eliseu Padilha, diz que iria "dar entrada" com "pedido protocolar", se referindo a recurso no Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), que havia embargado a obra na Bahia, de interesse de Geddel.

O teor dos telefonemas foi divulgado pela Globonews. Em outro telefonema, o presidente Michel Temer disse ter sido "inconveniente" com o então ministro da Cultura ao insistir para que ele permanecesse no cargo.

Resposta
Rocha nega participação Em nota, Rocha alegou "que iria encaminhar recurso ao Iphan, de autoria de outro advogado, que fora deixado equivocadamente" em seu gabinete. "O ministro (Calero) havia dito que não tomaria nenhuma decisão, mesmo tendo competência para isso. Por isso, usei a expressão 'dando entrada'. Contudo, jamais se deu seguimento a tal ação, já que o recurso foi devolvido a seu autor", disse o servidor, sem especificar quem seria esse autor.

O subchefe já havia afirmado que tomou a iniciativa porque a AGU (Advocacia Geral da União) é competente para "dirimir conflitos" entre órgãos. Negou, porém, ter sido o "articulador de movimentações" para resolver o caso do prédio construído em Salvador (BA).

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